A construção de uma segunda pista no Aeroporto de Navegantes, em Santa Catarina, e o seu respectivo edital de concessão foram temas da audiência pública remota promovida na segunda-feira (5) pela Comissão de Infraestrutura do Senado (CI). Participaram do debate todos os três senadores de Santa Catarina e representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), entre outros.
Solicitada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), a discussão abordou a preocupação dos catarinenses com a ausência de previsão, na redação final do edital de concessão de nove aeroportos, da construção de uma nova pista de pouso e decolagem em Navegantes — que seria a segunda pista do aeroporto. Isso estaria em desacordo com os termos originais do respectivo plano diretor, situação que, segundo Esperidião Amin, traria “prejuízos significativos para o desenvolvimento da região”. No entanto, representantes da Anac avaliam que a concessão não impede obras de ampliação em Navegantes além das exigidas no edital.
Conforme a Agência Senado, o presidente da CI, senador Dário Berger (MDB-SC), declarou que a controvérsia sobre o leilão do aeroporto de Navegantes é mais uma etapa da injustiça com que Santa Catarina é tratada pela União.
Ronei Saggioro Glanzmann, secretário nacional de Aviação Civil, contestou os argumentos dos senadores. Segundo ele, Navegantes já está recebendo um investimento “muito robusto”.
— Todo o estudo de viabilidade foi exatamente para proporcionar não uma estagnação econômica para a região do Vale do Itajaí, mas sim um desenvolvimento econômico para a região. E é isso que nós temos visto acontecer com todas as nossas concessões aeroportuárias — disse ele.
Glanzmann argumentou que a nova pista do aeroporto catarinense, mesmo não tendo sido colocada como obrigatória no contrato, poderá ser construída conforme as transformações do mercado dentro do período de concessão. No entanto, ele lembrou que, no momento, a pandemia da covid-19 tem causado uma redução drástica da demanda, e a maior parte das operações de carga têm se concentrado em São Paulo.