Aprovado plano anual para apoio à atividade cultural em 2021

Para estimular a produção e a difusão de conteúdos culturais, foi aprovado o Plano Anual do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) de 2021.

“O Plano anual do Pronac é o instrumento que informa os critérios e as formas de aplicação dos recursos dos mecanismos de financiamento cultural da Lei Rouanet. O objetivo central do plano de trabalho do Pronac em 2021 é garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional”, explicou o Secretário Especial de Cultura, Mário Frias.

O Pronac foi instituído pela lei Rouanet para captar e canalizar recursos para o setor cultural. A finalidade é estimular a produção, a distribuição e o acesso aos produtos culturais, proteger e conservar o patrimônio histórico e artístico e promover a difusão da cultura brasileira e a diversidade regional.

Conforme a Secretaria de Comunicação do Governo Federal para receber os recursos do FNC, as políticas, programas e ações deverão, por exemplo, estimular a distribuição regional equitativa dos recursos a serem aplicados na execução de projetos culturais e artísticos; priorizar projetos em áreas artísticas e culturais com menos possibilidade de desenvolvimento com recursos próprios e contribuir para a preservação e proteção do patrimônio cultural e histórico brasileiro.

Plano de incentivo
O Plano de Trabalho Anual de Incentivo a Projetos Culturais de 2021 indica a limitação para admissão de projetos culturais neste exercício:

– artes cênicas, o limite é de 2.300 projetos;
– audiovisual, 700;
– música, 1.800;
– artes visuais, 700;
– patrimônio cultural material e imaterial, 300;
– museu e memória, 200; e
– humanidades, 1.100 projetos.