Com a parceria de INMETRO e MAPA, serão coletadas amostras em estabelecimentos varejistas, atacadistas e produtores (frigoríficos e unidades de beneficiamento) de pescados, em...
Justiça
Há 1.354 crianças e adolescentes acolhidos no Estado, de acordo com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), do Poder Judiciário de Santa Catarina....
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) aderiu à 24ª edição da Campanha do Agasalho, organizada pela NDTV/Record TV. Mesmo sem atividades presenciais nas...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, hoje (25), uma campanha para coletar, voluntariamente, material genético de parentes de pessoas desaparecidas em todo...
Uma cliente que escorregou, caiu no corredor de um estabelecimento comercial e sofreu fratura no pé esquerdo será indenizada no Vale do Itajaí. A...
Desde que a campanha de vacinação começou, 208 denúncias de fura-fila chegaram ao conhecimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e resultaram, até...
A campanha ConteComAmigo foi retomada para lembrar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, nesta terça-feira...
Uma lei sancionada pelo governador Carlos Moisés nesta segunda-feira, 17, aumenta a multa para quem comete crueldade contra animais e inclui a proibição de...
Por induzir ao erro uma idosa de 64 anos com a promessa de retirar um trabalho espiritual, um casal teve a condenação pelo crime...
Um homem deverá indenizar o próprio irmão, em R$ 15 mil, após promover ameaças, agressões físicas, verbais e ofensas de cunho discriminatório em razão...