A campanha ConteComAmigo foi retomada para lembrar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes, nesta ter\u00e7a-feira (18). Durante a semana, materiais nas redes sociais v\u00e3o alertar para a import\u00e2ncia da rede de apoio na identifica\u00e7\u00e3o e den\u00fancia de situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia sexual.<\/p>\n
Durante a Semana Nacional de Combate ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes, o MPSC vai retomar as comunica\u00e7\u00f5es da campanha ConteComAmigo, lan\u00e7ada no ano passado para alertar sobre a import\u00e2ncia da rede de apoio na preven\u00e7\u00e3o e den\u00fancia de viol\u00eancias sexuais durante a pandemia.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio do isolamento social, especialistas apontam que as crian\u00e7as e adolescentes podem enfrentar maiores dificuldades de denunciar e dar sinais de viol\u00eancia sexual, visto que 70% dos casos de viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as acontecem dentro de casa, segundo dados do Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, houve uma queda de 17,1% nas den\u00fancias no Disque 100 (Central de Atendimento aos Direitos Humanos) entre abril e maio de 2020, o que pode indicar uma dificuldade maior de denunciar situa\u00e7\u00f5es de abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual, j\u00e1 que as crian\u00e7as est\u00e3o longe da escola, um dos principais locais de identifica\u00e7\u00e3o e den\u00fancia dessas viol\u00eancias. Da mesma forma, h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o redobrada em rela\u00e7\u00e3o aos perigos da viol\u00eancia sexual cometida pela internet, como a produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de pornografia infantil.<\/p>\n
Assim, o MPSC refor\u00e7a o aviso a parentes, vizinhos, amigos e profissionais da educa\u00e7\u00e3o para permanecerem atentos aos sinais de que uma crian\u00e7a ou adolescente pode estar sendo v\u00edtima de abuso ou explora\u00e7\u00e3o sexual. O Coordenador do Centro de Apoio da Inf\u00e2ncia e Juventude, Promotor de Justi\u00e7a Jo\u00e3o Luiz de Carvalho Botega, destaca a import\u00e2ncia de observar os sinais. “Mudan\u00e7as comportamentais, de linguagem e humor podem ser sinais de sofrimento em decorr\u00eancia de viol\u00eancias sofridas, inclusive a viol\u00eancia sexual. \u00c9 fundamental observar e estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a e disposi\u00e7\u00e3o ao di\u00e1logo com as crian\u00e7as e adolescentes. Quando surgirem suspeitas, a comunica\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os competentes \u00e9 obrigat\u00f3ria”, esclarece.<\/p>\n
Qualquer pessoa pode fazer a den\u00fancia, tanto pelo Disque 100 quanto pelo 180 (Central de Atendimento \u00e0 Mulher). Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel buscar diretamente os Conselhos Tutelares e as Promotorias de Justi\u00e7a ou acessar o aplicativo Direitos Humanos Brasil, que pode ser baixado gratuitamente nas vers\u00f5es Android e iOS.<\/p>\n
O Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente prev\u00ea que, em caso de suspeita j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel realizar a den\u00fancia, e a investiga\u00e7\u00e3o dos fatos competir\u00e1 \u00e0s autoridades respons\u00e1veis. Portanto, mesmo que a den\u00fancia n\u00e3o se confirme, ningu\u00e9m poder\u00e1 ser responsabilizado por ter denunciado um caso em que honestamente suspeitava de viol\u00eancia.<\/p>\n