O Senado aprovou ontem (27) que o causador de um acidente de trânsito deverá custear o tratamento das vítimas do acidente provocado por ele....
Política
O Diário Oficial da União de hoje (28) publicou a Medida Provisória nº 1.046/2021 que estabelece flexibilizações temporárias na legislação trabalhista, que poderão ser...
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) publicaram na terça-feira, 27, uma portaria conjunta que define critérios...
A governadora Daniela Reinehr editou um novo decreto (nº 1.255/2021) nesta sexta-feira, 23, alterando o regramento de combate à Covid-19 em Santa Catarina até...
Os vereadores Jean Ricardo Antunes, Rogério Linhares e Roberto Rivelino Vieira, apresentaram solicitação ao Poder Executivo, para que estude e viabilize a possibilidade de...
O vereador Jairo Pereira dos Santos (Progressistas) foi eleito, por 6 a 3, vice-presidente da Câmara de Vereadores de Garopaba, na Sessão Ordinária desta...
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 795/2 que prorroga o auxílio emergencial de trabalhadores do...
Gestores municipais e estaduais de todo o país devem preencher as informações relativas à gestão de resíduos sólidos do ano de 2020 até o...
Uma portaria da Secretaria de Estado da Saúde (SES) autoriza a retomada de consultas e exames eletivos em Santa Catarina. Com isso, as unidades...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) o Projeto de Lei (PL) 4.626/20 que aumenta as penas para os crimes de abandono de incapaz...