O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) planeja implantar o Balcão Virtual em todas as 111 comarcas até o dia 7 de junho....
Justiça
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) adverte para uma fraude que vem sendo praticada em municípios catarinenses por criminosos que estão se identificando...
Um homem que expôs parentes e o próprio tio cadeirante, através de fotos e mensagens publicadas em rede social, terá agora de indenizá-los por...
Um cliente que fazia compras em supermercado do bairro de Coqueiros, na capital, foi condenado por injuriar dois funcionários daquele estabelecimento, por volta das...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos do Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina (Lei estadual 14.675/2009) que dispensavam...
Quatro pessoas foram denunciadas pela 1ª Promotoria de Justiça de Chapecó por estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As suspeitas são de que...
A coordenação estadual do programa Novos Caminhos participou, na última sexta-feira (30/4), da reunião do Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil/SC para...
O governo do estado acaba de transformar em lei uma proposta do deputado Felipe Estevão que obriga a divulgação de mensagem incentivando a doação...
Um casal que montou um salão de beleza como fachada para facilitar a exploração do tráfico de drogas no oeste do Estado teve sua...