O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos do Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina (Lei estadual 14.675/2009) que dispensavam...
Dia: 4 de maio de 2021
A farinha produzida a partir de larvas de um escaravelho (besouro) foi aprovada para consumo humano pelos Estados-membros da União Europeia (UE), segundo recomendação...
O candidato que quiser pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) neste ano deve se inscrever entre os...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério das Comunicações manifestaram hoje (4) a intenção de desenvolverem trabalhos de conscientização de autoridades municipais...
Quatro pessoas foram denunciadas pela 1ª Promotoria de Justiça de Chapecó por estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As suspeitas são de que...
Uma professora agredida na calçada próxima da saída da escola pela mãe de uma aluna, reprovada em sua disciplina, será indenizada em mais de...
A coordenação estadual do programa Novos Caminhos participou, na última sexta-feira (30/4), da reunião do Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil/SC para...
O movimento Maio Amarelo nasceu com uma só proposta: chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito...
Maior polo pesqueiro do Brasil, Santa Catarina terá linha de crédito especial de apoio aos pescadores artesanais que tiverem perdas de equipamentos e materiais...
A governadora Daniela Reinehr decretou nesta terça-feira, 4, luto oficial de três dias em Santa Catarina diante da tragédia na escola de educação infantil...